Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia

Ação de obrigação de fazer c/c dano moral com pedido de liminar em desfavor de unimed Natal

Espanhóis serão indenizados por terem bens furtados

Ação de indenização por danos materiais e morais

Vítima de acidente de carro receberá R$ 13.500 de DPVAT

Ação de cobrança

Faculdade indenizará ex-aluna por atraso na entrega de diplomas

Ação civil cominatória c.c indenização por danos morais

Justiça absolve acusado de agredir ex-marido de sua namorada

Ação penal pública

Radialista é condenado por danos morais contra secretária municipal

Ação de Procedimento do Juizado Especial Cível/Juizado Especial Cível

Liminar dá direito à nomeação de conselheira tutelar

Mandado de segurança com pedido de liminar

Inclusão indevida em SPC gera indenização

Ação declaratória de inexistência de dívida c/c reparação por danos morais com pedido de tutela antecipada

Justiça condena homem que matou por não aceitar o fim do relacionamento

Crime de homicídio

Condenado rapaz que teria matado por causa de uma brincadeira

Ação penal

Juíza indefere pedido de suspensão da Marcha da Maconha

Medida Cautelar Inominada

Idosa receberá tratamento de pâncreas gratuito

Ação Ordinária

Jovem que forjou o próprio sequestro é condenada por extorsão

Condenação por extorsão.

Justiça do trabalho. Competência material.

A competência para processar e julgar o feito é da Justiça do Trabalho.

Processo virtual: TRTs terão de enviar peças digitalizadas ao TST

Processo civil. Agravo. Indeferimento de gratuidade.

Agravo de Instrumento. Ação Condenatória

Fase de Cumprimento da Sentença.

Ausência do reclamado em audiência. Confissão.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

TJ enviou para Justiça Militar caso dos PMs que arrastaram mulher no Rio

Vítima havia sido baleada e, enquanto era levada para um hospital, foi arrastada pela viatura

Agravo de instrumento. Vínculo de emprego. Representação comercial.

Violação do artigo 333, ii, do CPC. Não configuração. Não provimento.